Termos e condições de uso do aplicativo
Seja bem-vindo. Leia com atenção todos os termos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por PRISCILLA JORGE – BEAUTY ACTIVIST LTDA através do endereço https://app.prijorge.com, neste termo representado apenas por “PLATAFORMA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 10/12/2022.
1. DA FUNÇÃO DO SITE/APLICATIVO
Este SITE/APLICATIVO foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo, ferramentas e espaços que facilitem a interação entre seus usuários. A PLATAFORMA busca através da criação, pesquisa e curadoria de conteúdos de qualidade, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a disponibilização de ferramentas úteis ao USUÁRIO e divulgação dos próprios serviços.
Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como conteúdos criados e sugeridos por outros USUÁRIOS.
Todo o conteúdo presente neste site/aplicativo foi desenvolvido buscando fontes e materiais públicos na internet e de seus próprios USUÁRIOS. Sendo assim a PLATAFORMA não se responsabiliza pelo uso dessas informações.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a PLATAFORMA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do USUÁRIO usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta dos seus problemas.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este Termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da PLATAFORMA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a PLATAFORMA e o USUÁRIO direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO a permanecer navegando no site da PLATAFORMA.
Ao continuar acessando o site, o USUÁRIO expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o USUÁRIO discorde de alguma cláusula ou termo deste cronograma, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela PLATAFORMA, que se resguarda ao direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- USUÁRIO: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a PLATAFORMA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da PLATAFORMA ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a PLATAFORMA através dos canais de comunicação encontradas no site.
4. DO ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A PLATAFORMA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a PLATAFORMA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o USUÁRIO deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da PLATAFORMA.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a PLATAFORMA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A PLATAFORMA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
6. DAS OBRIGAÇÕES
O USUÁRIO ao utilizar o website da PLATAFORMA, concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da PLATAFORMA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
- De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
- Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
- Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A PLATAFORMA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola, ou outras plataformas de publicidade.
Essas publicidades não significam nenhuma forma endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o USUÁRIO responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da PLATAFORMA e de conhecimento do USUÁRIO.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
9. DOS TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da PLATAFORMA ou para sites externos.
Apesar da PLATAFORMA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a PLATAFORMA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que realizem neste site.
10. DOS TERMOS ESPECÍFICOS
10.1. DA COMPRA
O Site irá apresentar venda dos produtos /serviços, nomeadamente “cronograma capilar” com vagas limitadas e pelo tempo em que estas estejam disponíveis, não se responsabilizando caso o consumidor não consiga entrar no número de vagas disponíveis.
Após efetuar a compra e ter o seu cadastro devidamente aprovado no portal da plataforma, será solicitado ao usuário, através do e-mail cadastrado, que este envie o material (fotos, vídeo e anamnese) para dar seguimento ao serviço contratado, tendo o usuário, o prazo de 5 (cinco) dias corridos para enviar o referido material.
A plataforma não se responsabiliza pela perda do prazo, caso o usuário cadastre e-mail diverso do que utiliza.
Em caso de alegada e comprovada urgência por parte do usuário, poderá ser-lhe concedido mais 1 (um) dia para envio do material.
Uma vez que tenha recebido o material, este será analisado e, após a devida análise, será enviado ao usuário o cronograma com a lista dos produtos a serem utilizados, não tendo a contratada obrigação de enviar a lista de produtos antes do cronograma.
Findo o prazo para envio do material sem que o usuário envie o mesmo, dar-se-á a prestação do serviço por encerrada, por incumprimento da parte contratante, e, consequentemente, ser-lhe-á reembolsado o valor pago, destituído de 20% (vinte por cento) que equivalem aos custos operacionais da plataforma.
Caso o pagamento tenha sido efetuado através de cartão de crédito, acrescenta-se, ainda, o desconto da porcentagem do cartão.
Uma vez encerrada a prestação do serviço por incumprimento do usuário, a vaga poderá ser ofertada novamente para venda.
Em caso de desistência por parte do usuário após o prazo legal do direito ao arrependimento, não ser-lhe-á reembolsado nenhum valor, vez que o serviço já foi prestado.
10.2. DA RENOVAÇÃO
Ao se aproximar do fim do prazo da prestação do serviço contratado, será enviado um e-mail ao usuário dando-lhe a possibilidade de renovar a prestação do serviço, podendo este, optar ou não, pela renovação.
Optando pela renovação, após a confirmação do pagamento, será solicitado ao usuário, através do e-mail cadastrado, que este envie o material (fotos, vídeo e anamnese) para dar seguimento ao serviço de renovação tendo o usuário, o prazo de 5 (cinco) dias corridos para enviar o referido material.
Em caso de alegada e comprovada urgência por parte do usuário, poderá ser-lhe concedido mais 1 (um) dia para envio do material.
Uma vez que tenha recebido o material, este será analisado e, após a devida análise, será enviado ao usuário o novo cronograma com a nova lista dos produtos a serem utilizados, não tendo a contratada obrigação de enviar a lista de produtos antes do cronograma.
Findo o prazo para envio do material sem que o usuário envie o mesmo, dar-se-á a prestação do serviço por findada, por incumprimento da parte contratante, e, consequentemente, ser-lhe-á reembolsado o valor pago, destituído de 20% (vinte por cento) que equivalem aos custos operacionais da plataforma.
Caso o pagamento tenha sido efetuado através de cartão de crédito, acrescenta-se, ainda, o desconto da porcentagem do cartão.
Uma vez encerrada a prestação do serviço por incumprimento da parte contratante, a renovação não será mais possível e, caso deseje, o usuário deverá efetuar nova compra quando o serviço estiver disponível para venda novamente.
Em caso de desistência por parte do usuário após o prazo legal do direito ao arrependimento, não ser-lhe-á reembolsado nenhum valor, vez que o serviço já foi prestado.
- DOS TERMOS DE USO E DO FORO
Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, e desenvolvido pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) , foi modificado com permissão para este site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e a PLATAFORMA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir de 10/12/2022.